Tema(s): Pessoa idosa Incapacidade total e permanente Estatuto da pessoa com deficiência
Data de Publicação: 08/04/2024
Tema(s): Homologação de decisão estrangeira Título extrajudicial acerca de responsabilidades parentais
Data de Publicação: 27/03/2024
Tema(s): Processual Civil Citação por edital Modalidade ficta de comunicação processual Divórcio
Data de Publicação: 01/03/2024
Tema(s): Inventário Testamento Curador especial administração patrimonial
Data de Publicação: 23/02/2024
Tema(s): Alimentos Despesas extras não fixadas pelo juízo de origem Possibilidade
Data de Publicação: 08/02/2024
Tema(s): Alimentos Acordo celebrado entre as partes Não homologado Ausência de validade Impugnação rejeitada Prosseguimento do feito executivo
Data de Publicação: 06/02/2024
Tema(s): Alimentos Despesas extras não fixadas pelo juízo de origem Possibilidade
Data de Publicação: 02/01/2024
Tema(s): Locação de imóveis Execução de título extrajudicial União estável Penhora de meação
Data de Publicação: 22/12/2023
Tema(s): Curatela Exercício compartilhado Discordâncias entre os genitores do curatelado devem ser superadas em prol de seu pleno desenvolvimento
Data de Publicação: 29/11/2023
Tema(s): Escritura pública Renúncia de herança Menor Representação Colisão de interesses Curador especial
Data de Publicação: 16/11/2023